Projeto de Lei nº 25/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL AO ADOLESCENTE – AICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2024

Proposição Eletrônica: M1594490094/30366

Protocolo: 40647/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14990/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2024 07:51:21 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 106/2024 Presidência CMRP 21/08/2024 10:13:28
Anexo - AICA - BALANÇO PATRIMONIAL 2023 Alessandro Maraca 04/07/2024 10:03:48
  • 12/09/2024 07:51:21
    Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2024 09:44:28
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 106/2024.

    Protocolo PMRP 2024/136897 enviado em 22/08/2024 às 09:45:10

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 20/08/2024 19:51:59
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 19/08/2024 17:26:06
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/08/2024 17:18:42
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 19/08/2024 17:06:18
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 147/2024 incorporado em 19/08/2024 as 17:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 19/08/2024 17:05:33
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 147/2024 incorporado em 19/08/2024 as 17:05

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 28/02/2024 17:22:49
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 26/02/2024 08:01:22
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 16/02/2024 08:14:04
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 14/02/2024 16:05:12
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/02/2024 16:04:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/02/2024 14:53:13. Matéria incorporada em 14/02/2024 16:04:40, sob protocolo nº 40647/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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