DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: Franco Ferro
Data de Apresentação: 19/02/2024
Proposição Eletrônica: P1878098490/30268
Protocolo: 40887/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Veto nº 13/2024
Último Local: 24/06/2024 10:26:26 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: Bertinho Scandiuzzi -Parecer Favorável
2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável
3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Encaminha Autógrafo nº 46/2024.
Protocolo PMRP 2024/071762 enviado em 30/04/2024 às 09:49:33
Parecer CFOFCT 81/2024 incorporado em 24/04/2024 as 17:15
Parecer CCJR 81/2024 incorporado em 24/04/2024 as 16:23
Parecer CSPAS 7/2024 incorporado em 24/04/2024 as 15:52
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Proposição eletrônica enviada em 19/02/2024 09:18:50. Matéria incorporada em 19/02/2024 12:05:11, sob protocolo nº 40887/2024
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