Projeto de Lei nº 59/2024

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/04/2024

Proposição Eletrônica: P1599571660/32988

Protocolo: 43573/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 34/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/02/2025 20:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 151/2024 Presidência CMRP 18/11/2024 09:22:07
  • 20/02/2025 20:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2024 12:40:14
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 19/11/2024 08:33:52
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 151/2024.

    Protocolo PMRP 2024/197161 enviado em 19/11/2024 às 08:34:39

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 14/11/2024 20:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 13/11/2024 17:10:48
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/11/2024 17:10:20
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 13/11/2024 14:55:04
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 206/2024 incorporado em 13/11/2024 as 14:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 13/11/2024 14:54:26
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 205/2024 incorporado em 13/11/2024 as 14:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 22/04/2024 14:27:07
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 22/04/2024 08:55:36
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 10/04/2024 08:05:19
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/04/2024 13:47:48
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/04/2024 13:47:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/04/2024 13:45:31. Matéria incorporada em 09/04/2024 13:47:29, sob protocolo nº 43573/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa