Projeto de Lei nº 65/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA APOIO PROJETO ISABELLY ESPERANÇA DE VIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/04/2024

Proposição Eletrônica: M933519223/33273

Protocolo: 43914/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14963/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/07/2024 08:15:04 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 18/04/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 81/2024 Presidência CMRP 21/06/2024 09:36:32
  • 16/07/2024 08:15:04
    Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 24/06/2024 10:21:31
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 81/2024.

    Protocolo PMRP 2024/102864 enviado em 24/06/2024 às 10:22:12

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 20/06/2024 19:24:19
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 20/06/2024 11:04:53
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/06/2024 19:15:44
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 18/06/2024 16:29:39
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 129/2024 incorporado em 18/06/2024 as 16:29

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 18/06/2024 14:27:27
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 126/2024 incorporado em 18/06/2024 as 14:27

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 02/05/2024 10:25:05
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 29/04/2024 08:41:36
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 19/04/2024 07:50:36
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 17/04/2024 11:42:34
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/04/2024 11:41:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/04/2024 10:45:51. Matéria incorporada em 17/04/2024 11:41:09, sob protocolo nº 43914/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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