Projeto de Lei nº 69/2024

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.356 DE 14 DE JUNHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/04/2024

Proposição Eletrônica: P1327202560/33623

Protocolo: 44353/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 2296/2024 , Requerimento nº 2311/2024 , Requerimento nº 2438/2024 , Requerimento nº 2456/2024 , Requerimento nº 2491/2024 , Requerimento nº 2542/2024 , Requerimento nº 2590/2024 , Requerimento nº 2688/2024 , Requerimento nº 2798/2024 , Requerimento nº 2799/2024 , Requerimento nº 2800/2024 , Requerimento nº 2801/2024 , Requerimento nº 2802/2024 , Requerimento nº 2803/2024 , Requerimento nº 2804/2024 , Requerimento nº 2805/2024 , Requerimento nº 2806/2024 , Requerimento nº 2807/2024 , Requerimento nº 2808/2024 , Requerimento nº 2809/2024 , Requerimento nº 2883/2024 , Requerimento nº 2900/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14940/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2024 07:56:45 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Alessandro Maraca -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Zerbinato -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 49/2024 Presidência CMRP 02/05/2024 08:56:15
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