Projeto de Lei nº 162/2024

CONSIDERA COMO DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO A CATEDRAL METROPOLITANA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/2024

Proposição Eletrônica: P1508713017/40783

Protocolo: 52467/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/02/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15026/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/12/2024 10:22:41 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: Matheus Moreno

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Renato Zucoloto -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 171/2024 Presidência CMRP 13/12/2024 11:01:09
  • 28/12/2024 10:22:41
    Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 16/12/2024 09:52:47
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 171/2024.

    Protocolo PMRP 2024/213061 enviado em 16/12/2024 às 09:53:41

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 12/12/2024 20:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/12/2024 17:23:20
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/12/2024 17:22:54
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 11/12/2024 16:29:40
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 223/2024 incorporado em 11/12/2024 as 16:29

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/12/2024 16:28:44
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 226/2024 incorporado em 11/12/2024 as 16:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/12/2024 07:53:34
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/12/2024 12:10:21
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/12/2024 12:09:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/12/2024 11:05:44. Matéria incorporada em 02/12/2024 12:09:48, sob protocolo nº 52467/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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