Projeto de Lei nº 4/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIACAO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO BRASIL – AMEIB” CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Duda Hidalgo

Data de Apresentação: 03/02/2025

Proposição Eletrônica: M975365559/42374

Protocolo: 1016/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 20/03/2025 11:13:29 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aguardando emissão de parecer da comissão

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	2ª Sessão Ordinária, em 04/02/2025

20/03/2025 11:13:29
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2025 17:25:14
Em andamento
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
18/02/2025 12:01:24
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2025 08:06:05
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
05/02/2025 08:45:02
Em pauta para recebimento de emendas
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
03/02/2025 14:17:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
03/02/2025 14:15:57
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/02/2025 12:39:07. Matéria incorporada em 03/02/2025 14:15:57, sob protocolo nº 1016/2025

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria Legislativa