DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIACAO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO BRASIL – AMEIB” CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Duda Hidalgo
Data de Apresentação: 03/02/2025
Proposição Eletrônica: M975365559/42374
Protocolo: 1016/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Requerimento nº 16530/2025
Último Local: 25/11/2025 08:13:17 - Arquivo - Retirado pelo autor
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
RETIRADO PELA AUTORA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 16.530/25.
Requerida pela autora por 02 (duas) sessões.
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Proposição eletrônica enviada em 03/02/2025 12:39:07. Matéria incorporada em 03/02/2025 14:15:57, sob protocolo nº 1016/2025
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