Projeto de Lei nº 274/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO, COM A RELAÇÃO DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM, ALÉM DE MAPA TÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/06/2025

Proposição Eletrônica: P1890006981/55697

Protocolo: 14142/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 26/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/09/2025 22:30:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 105/2025 Presidência CMRP 08/07/2025 09:00:54
  • 03/09/2025 22:30:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/07/2025 11:33:35
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 10/07/2025 09:30:35
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 105/2025.

    Protocolo PMRP 2025/122743 enviado em 10/07/2025 às 09:31:02

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 07/07/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/07/2025 16:16:49
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/07/2025 16:16:04
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 04/07/2025 11:50:11
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 169/2025 incorporado em 04/07/2025 as 11:50

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 03/07/2025 17:50:15
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 173/2025 incorporado em 03/07/2025 as 17:50

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 01/07/2025 07:10:08
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 30/06/2025 12:01:16
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/06/2025 12:00:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/06/2025 11:45:32. Matéria incorporada em 30/06/2025 12:00:43, sob protocolo nº 14142/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa