Projeto de Lei nº 368/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE "LEUCENA" (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), ALBIZIA JULIBRISSIN (ÁRVORE DA SEDA) E ALBIZIA LEBBECK (SIRIS INDIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: André Rodini

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/08/2025

Proposição Eletrônica: P1261125553/59299

Protocolo: 17441/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 36/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15152/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/11/2025 15:02:08 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Daniel Gobbi -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Daniel Gobbi -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 138/2025 Presidência CMRP 09/09/2025 10:11:40
  • 05/11/2025 15:02:08
    Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/09/2025 14:48:28
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 10/09/2025 09:45:16
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 138/2025.

    Protocolo PMRP 2025/163160 enviado em 10/09/2025 às 09:45:50

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 08/09/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/09/2025 14:01:27
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/09/2025 14:00:11
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 05/09/2025 12:35:16
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 228/2025 incorporado em 05/09/2025 as 12:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 05/09/2025 12:33:15
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 227/2025 incorporado em 05/09/2025 as 12:33

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 01/09/2025 10:05:40
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 29/08/2025 07:52:09
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 19/08/2025 10:00:56
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 18/08/2025 17:53:09
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/08/2025 17:52:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/08/2025 17:40:44. Matéria incorporada em 18/08/2025 17:52:40, sob protocolo nº 17441/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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