Projeto de Lei nº 383/2025

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO COM A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS TERAPÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rangel Scandiuzzi

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2025

Proposição Eletrônica: P2095320517/60346

Protocolo: 18564/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 41/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/11/2025 09:59:37 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Daniel Gobbi -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 159/2025 Presidência CMRP 07/10/2025 09:29:29
  • 26/11/2025 09:59:37
    Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/10/2025 10:49:09
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/10/2025 10:48:18
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 159/2025.

    Protocolo PMRP 2025/184004 enviado em 08/10/2025 às 10:49:08

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 06/10/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 06/10/2025 09:00:20
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/10/2025 08:58:49
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 03/10/2025 13:03:16
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 246/2025 incorporado em 03/10/2025 as 13:03

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 03/10/2025 12:38:37
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 264/2025 incorporado em 03/10/2025 as 12:38

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 12/09/2025 17:07:55
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 12/09/2025 07:41:46
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 02/09/2025 07:29:53
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 01/09/2025 13:20:52
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/09/2025 13:20:20
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 12:26:59. Matéria incorporada em 01/09/2025 13:20:20, sob protocolo nº 18564/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa