Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025

CONCEDE A HONRARIA “ORDEM DO MÉRITO ACADÊMICO” DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AO SR. JOÃO PAULO MARDEGAN ISSA.

Autoria: André Rodini

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2025

Proposição Eletrônica: M1774581769/64948

Protocolo: 23438/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: ENTREGUE NO DIA 14/11/2025

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 41/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/11/2025 11:02:45 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: Jean Corauci -Parecer Favorável

  • 11/11/2025 11:02:45
    Norma promulgada
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/11/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 07/11/2025 16:13:24
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/11/2025 16:04:49
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 06/11/2025 07:32:37
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/11/2025 15:04:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/11/2025 15:02:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/11/2025 14:45:25. Matéria incorporada em 04/11/2025 15:02:58, sob protocolo nº 23438/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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