Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Delegado Martinez

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/11/2025

Proposição Eletrônica: P2021339961/59571

Protocolo: 24178/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 42/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/11/2025 11:23:45 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: Jean Corauci

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