Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR FLAVIO BARBI FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jean Corauci

Data de Apresentação: 10/12/2025

Proposição Eletrônica: P1890967230/67546

Protocolo: 26041/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 44/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2025 16:39:01 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável
3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: Jean Corauci -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	87ª Sessão Ordinária, em 10/12/2025
Aprovado em Discussão Única	89ª Sessão Ordinária, em 17/12/2025

18/12/2025 16:39:01
Norma promulgada
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Arquivo
17/12/2025 22:30:00
Aprovado
Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
17/12/2025 11:58:25
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
17/12/2025 08:45:02
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
11/12/2025 07:22:58
Em pauta para recebimento de emendas
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
10/12/2025 12:15:39
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
10/12/2025 12:14:55
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/12/2025 11:37:26. Matéria incorporada em 10/12/2025 12:14:55, sob protocolo nº 26041/2025

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria Legislativa