Projeto de Lei nº 410/2025

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2025

Proposição Eletrônica: M394181737/62550

Protocolo: 20803/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 12481/2025 , Requerimento nº 12834/2025 , Requerimento nº 13181/2025 , Requerimento nº 13268/2025 , Requerimento nº 13341/2025 , Requerimento nº 13419/2025 , Requerimento nº 13519/2025 , Requerimento nº 13543/2025 , Requerimento nº 13682/2025 , Requerimento nº 13728/2025 , Requerimento nº 13772/2025 , Requerimento nº 13814/2025 , Requerimento nº 13811/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15137/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/10/2025 07:36:52 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 158/2025 Presidência CMRP 02/10/2025 09:45:13
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