Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO À JAN NICOLAU BAAKLINI, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Lincoln Fernandes

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2025

Proposição Eletrônica: M1953354290/57972

Protocolo: 20831/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 37/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/10/2025 11:00:13 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: Jean Corauci -Parecer Favorável

  • 09/10/2025 11:00:13
    Norma promulgada
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 08/10/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/10/2025 17:21:38
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/10/2025 17:21:17
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 02/10/2025 07:29:06
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 30/09/2025 17:10:31
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/09/2025 17:09:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/09/2025 16:40:11. Matéria incorporada em 30/09/2025 17:09:58, sob protocolo nº 20831/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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