Projeto de Lei nº 438/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoria: Daniel do Busão

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/10/2025

Proposição Eletrônica: M513521694/63849

Protocolo: 22119/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15150/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/11/2025 08:17:37 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 169/2025 Presidência CMRP 21/10/2025 10:22:04
  • 05/11/2025 08:17:37
    Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 22/10/2025 10:58:31
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 169/2025.

    Protocolo PMRP 2025/194820 enviado em 22/10/2025 às 10:59:23

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 20/10/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 17/10/2025 16:32:18
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/10/2025 16:30:31
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 17/10/2025 15:26:35
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 261/2025 incorporado em 17/10/2025 as 15:26

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 17/10/2025 15:24:37
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 283/2025 incorporado em 17/10/2025 as 15:24

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 16/10/2025 07:27:10
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/10/2025 13:09:34
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/10/2025 13:08:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/10/2025 12:28:36. Matéria incorporada em 15/10/2025 13:08:46, sob protocolo nº 22119/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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