Projeto de Lei nº 452/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER, CAMPANHA DESTINADA À PROMOÇÃO CONTÍNUA DO RASTREAMENTO E DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Duda Hidalgo

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/10/2025

Proposição Eletrônica: M1235520887/63276

Protocolo: 22445/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 17408/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2026 08:15:12 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Daniel Gobbi -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Daniel Gobbi -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: Rangel Scandiuzzi -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 200/2025 Presidência CMRP 11/12/2025 09:39:54
  • 07/01/2026 08:15:12
    Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 15/12/2025 08:55:48
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 200/2025.

    Protocolo PMRP 2025/232329 enviado em 15/12/2025 às 08:57:03

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 10/12/2025 22:30:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 10/12/2025 16:01:52
    Parecer apresentado

    Parecer CSPAS 15/2025 incorporado em 10/12/2025 as 16:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 09/12/2025 17:03:32
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 311/2025 incorporado em 09/12/2025 as 17:03

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 09/12/2025 17:02:22
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 333/2025 incorporado em 09/12/2025 as 17:02

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 09/12/2025 16:57:23
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/12/2025 16:56:06
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 06/11/2025 10:18:24
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 03/11/2025 07:57:08
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 23/10/2025 07:32:22
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 21/10/2025 16:11:10
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/10/2025 16:10:33
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/10/2025 15:10:14. Matéria incorporada em 21/10/2025 16:10:33, sob protocolo nº 22445/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa