Projeto de Lei nº 57/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTEBOL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Danilo Scochi

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2026

Proposição Eletrônica: P2028864432/72409

Protocolo: 30899/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15211/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2026 08:30:43 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Franco Ferro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Matheus Moreno -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 33/2026 Presidência CMRP 12/03/2026 09:38:00
Anexo - comprovante ISS Comissão de Constituição, Justiça e Redação 10/03/2026 12:48:00
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