Pesquisa de Matérias

Resultado: 78 matérias
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 18400/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 263/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14442/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 18400/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 263/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14442/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 18161/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 249/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14439/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 18023/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 252/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14443/2020
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA DESTINAÇÃO DO BEM, REALIZADA PELA CASA DO CONTABILISTA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 17898/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7368/2019
    Documento Acessório: 243/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 333/2019 , CCJR nº 359/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14432/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RESOLVI MUDAR.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Protocolo: 17571/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 245/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 334/2019 , CCJR nº 363/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14435/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2019
    Protocolo: 17478/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 227/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 308/2019 , CCJR nº 330/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14420/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MUTIRÃO DO OLHO DIABÉTICO E DO DIABETES, QUE SERÁ REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17383/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6963/2019
    Documento Acessório: 229/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14429/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OKTOBERFEST RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17378/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 221/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 301/2019 , CCJR nº 323/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14423/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 15/10/2019
    Protocolo: 17270/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6589/2019
    Documento Acessório: 215/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 294/2019 , CCJR nº 314/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14413/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961