Pesquisa de Matérias

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE CADA ANO.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 43819/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 79/2024 , CCJR nº 78/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 24/04/2024 17:30:35: Proposição inclusa na ordem do dia

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PROJETO "PEDALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 43321/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 37/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 70/2024 , CCJR nº 71/2024

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 18/04/2024 10:00:01: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 10/05/2024)

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/03/2024

Protocolo: 42963/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1393/2024 , REQ 1402/2024 , REQ 1406/2024 , REQ 1427/2024 , REQ 1634/2024 , REQ 1678/2024 , REQ 1704/2024 , REQ 1758/2024 , REQ 1795/2024 , REQ 1838/2024 , REQ 2033/2024

Documento Acessório: 32/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 58/2024 , CCJR nº 58/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 07:59:56: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14925/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 42331/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 10/2024

Documento Acessório: 27/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2024 , CCJR nº 51/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/04/2024 11:43:28: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 14927/2024

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 41576/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 721/2024 , REQ 845/2024 , REQ 1075/2024 , REQ 1090/2024 , REQ 1211/2024

Documento Acessório: 16/20224

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 29/2024 , CCJR nº 31/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:32:31: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14917/2024

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 40589/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 7/2024

Documento Acessório: 13/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 1/2024 , CCJR nº 26/2024 , CFOFCT nº 24/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 09:55:34: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14934/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 39537/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 7/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 12/2024 , CCJR nº 13/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 08:16:56: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14907/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARATONA OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 39536/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 6/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 9/2024 , CCJR nº 10/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2024 08:18:28: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14908/2024

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/12/2023

Protocolo: 39009/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7564/2023 , REQ 7565/2023 , REQ 7620/2023 , REQ 7623/2023 , REQ 7624/2023 , REQ 7661/2023 , REQ 7666/2023 , REQ 7684/2023 , REQ 7685/2023 , REQ 7694/2023 , REQ 7708/2023 , REQ 7715/2023 , REQ 7719/2023 , REQ 7721/2023 , REQ 7735/2023 , REQ 7821/2023 , REQ 7856/2023 , REQ 331/2024 , REQ 410/2024 , REQ 427/2024 , REQ 429/2024 , REQ 510/2024

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 3/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2024 , CCJR nº 8/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2024 08:16:12: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14906/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 69.526,29 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , EP - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/03/2023

Protocolo: 26120/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 47/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 59/2023 , CCJR nº 69/2023 , CSS nº 2/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 08:08:26: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14814/2023