Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PACTO MUNICIPAL SOCIAL DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: VIVIANE ALEXANDRE

Data de Apresentação: 18/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 475/2014 , CCJR nº 908/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/12/2014 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/07/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 400/2014 , CCJR nº 757/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/07/2014 00:00:00: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 10122, DE 28/06/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 26/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CC nº 799/2014 , CFOFCT nº 424/2014 , CCJR nº 798/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/08/2014 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS "CARTÕES-LIVRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 315/2014 , CCJR nº 575/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 632.204,29 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E O ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS DO QUADRILÁTERO CENTRAL E IMPLANTAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA ACESSÍVEIS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 314/2014 , CCJR nº 574/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/04/2014 00:00:00: Aprovado

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A AFIXAR NA LATERAL E NA TRASEIRA DOS VEÍCULOS DA FROTA OPERANTE, O SÍTIO ELETRÔNICO DA EMPRESA OU DO CONSÓRCIO, BEM COMO O TELEFONE PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICARDO SILVA

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 320/2014 , CCJR nº 567/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/04/2014 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SAULO RODRIGUES

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 287/2014 , CCJR nº 529/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/03/2014 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 291.102,03 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTE NO PLANO DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO, TRECHO DO CANAL DA AV. ÁLVARO DE LIMA ENTRE A RUA PRIMO TRONCO E AV. LUZITANA - CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 265/2014 , CCJR nº 483/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/02/2014 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: SAMUEL ZANFERDINI

Data de Apresentação: 03/12/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 264/2014 , CDMCAI nº 4/2014 , CCJR nº 489/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/02/2014 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: GILO

Data de Apresentação: 19/11/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 326/2014 , CCJR nº 614/2014

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/05/2014 00:00:00: Aprovado