Pesquisa de Matérias

Resultado: 93 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE RIBEIRÃO PRETO, COM A RELAÇÃO DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM, ALÉM DO MAPA TÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Daniel do Busão
    Data de Apresentação: 25/03/2025
    Protocolo: 6159/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 48/2025
    Pareceres de Comissões: CDPD nº 5/2025 , CCJR nº 79/2025 , CFOFCT nº 79/2025
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 16/04/2025 08:44:14: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 13/05/2025)

    Encaminha Autógrafo nº 48/2025.

    Protocolo PMRP 2025/070561 enviado em 16/04/2025 às 08:45:03

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

    Autoria: Junin Dêdê
    Data de Apresentação: 11/03/2025
    Protocolo: 4505/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 41/2025
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 07/04/2025 10:27:44: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 30/04/2025)

    Encaminha Autógrafo nº 41/2025.

    Protocolo PMRP 2025/063711 enviado em 07/04/2025 às 10:28:27

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Danilo Scochi
    Data de Apresentação: 25/02/2025
    Protocolo: 3292/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 43/2025
    Pareceres de Comissões: CDPD nº 3/2025 , CFOFCT nº 68/2025 , CCJR nº 68/2025
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 10/04/2025 09:07:50: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 07/05/2025)

    Encaminha Autógrafo nº 43/2025.

    Protocolo PMRP 2025/066810 enviado em 10/04/2025 às 09:08:37

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rangel Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 17/02/2025
    Protocolo: 2270/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 35/2025
    Pareceres de Comissões: CDPD nº 1/2025 , CCJR nº 57/2025 , CFOFCT nº 57/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2025 20:05:05: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15057/2025
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rangel Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 21/01/2025
    Protocolo: 424/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 21/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2025 17:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15045/2025
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rangel Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 21/01/2025
    Protocolo: 424/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 21/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2025 17:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15045/2025
    Texto Integral
  • FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP, O PROGRAMA "FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Rangel Scandiuzzi
    Data de Apresentação: 21/01/2025
    Protocolo: 419/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 5/2025
    Documento Acessório: 13/2025
    Pareceres de Comissões: CDDA nº 2/2025 , CCJR nº 20/2025 , CFOFCT nº 21/2025
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2025 09:54:44: Vetado totalmente
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.263.029,84 (OITENTA MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2024
    Protocolo: 51301/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 19/11/2024 08:35:42: Negado

    Projeto Negado em 14/11/2024. Ofício-Resposta nº 783/2024-PM, de 18/11/2024.

    Protocolo PMRP 2024/197172 enviado em 19/11/2024 às 08:38:44

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS OU EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS VOLUNTÁRIOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Franco Ferro
    Data de Apresentação: 17/06/2024
    Protocolo: 46766/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 22/2024
    Documento Acessório: 84/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2024 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.054.548,43 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº 100698/2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/05/2024
    Protocolo: 45996/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 71/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 08:32:02: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14953/2024
    Texto Integral