Pesquisa de Matérias

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTES DO DRS XIII, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AVH (AQUÍFERO GUARANI, VALE DAS CACHOEIRAS E HORIZONTE VERDE).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37826/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 180/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 35/2023 , CCJR nº 263/2023 , CFOFCT nº 241/2023 , CAPHOSP nº 87/2023

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 01/12/2023 09:21:52: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 22/12/2023)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRAO PRETO - IPM, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 37194/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 177/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 85/2023 , CCJR nº 256/2023 , CFOFCT nº 236/2023 , CSPAS nº 32/2023 , CTRLP nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 07:51:36: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14884/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 147/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 77/2023 , CCJR nº 223/2023 , CFOFCT nº 204/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2023 08:19:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14873/2023

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 35129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 34/2023

Documento Acessório: 145/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2023 , CFOFCT nº 200/2023 , CAPHOSP nº 76/2023

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/11/2023 17:42:24: Vetado totalmente

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 724.731,94 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.166.33561, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/09/2023

Protocolo: 35041/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 161/2023

Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 81/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2023 08:26:28: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14881/2023

ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 33069/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 175/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 239/2023 , CCJR nº 255/2023 , CAPHOSP nº 84/2023

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 27/11/2023 10:52:32: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 18/12/2023)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 28/06/2023

Protocolo: 31258/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 72/2023 , CFOFCT nº 192/2023 , CCJR nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 19:55:43: Retirado pelo autor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 30974/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 93/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 124/2023 , CFOFCT nº 110/2023 , CAPHOSP nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 08:24:16: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14838/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 30973/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 92/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 125/2023 , CFOFCT nº 111/2023 , CAPHOSP nº 49/2023 , CAPHOSP nº 48/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 08:23:52: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14837/2023

CRIA E DENOMINA PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL RESERVA SÃO JOSÉ DO FERNÃO)

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 27590/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 71/2023

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 02/10/2023 16:47:09: Parecer apresentado