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Resultado: 77 matérias
  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTES DO DRS XIII, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AVH (AQUÍFERO GUARANI, VALE DAS CACHOEIRAS E HORIZONTE VERDE).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 37826/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 180/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 01/12/2023 09:21:52: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 22/12/2023)

    Encaminha Autógrafo nº 180/2023.

    Protocolo PMRP 2023/190187 enviado em 01/12/2023 às 09:22:41

    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRAO PRETO - IPM, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 37194/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 177/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 07:51:36: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14884/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 35473/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 147/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2023 08:19:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14873/2023
    Texto Integral
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 35129/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 34/2023
    Documento Acessório: 145/2023
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2023 17:42:24: Vetado totalmente
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 724.731,94 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.166.33561, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 35041/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 161/2023
    Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 81/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2023 08:26:28: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14881/2023
    Texto Integral
  • ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 33069/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 175/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 27/11/2023 10:52:32: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 18/12/2023)

    Encaminha Autógrafo nº 175/2023.

    Protocolo PMRP 2023/185797 enviado em 27/11/2023 às 10:53:08

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 28/06/2023
    Protocolo: 31258/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2023 19:55:43: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/06/2023
    Protocolo: 30974/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 93/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2023 08:24:16: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14838/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/06/2023
    Protocolo: 30973/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 92/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2023 08:23:52: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14837/2023
    Texto Integral
  • CRIA E DENOMINA PARQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (PARQUE MUNICIPAL RESERVA SÃO JOSÉ DO FERNÃO)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 27590/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 71/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/10/2023 16:47:09: Parecer apresentado

    Parecer CAPHOSP 71/2023 incorporado em 02/10/2023 as 16:47

    Texto Integral