Projeto de Lei nº 50/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminha Autógrafo nº 27/2024.
Protocolo PMRP 2024/050999 enviado em 26/03/2024 às 09:11:05
Projeto de Lei nº 41/2024
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 38/2024
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPOSITIVOS VETADOS: § 2º DO ART. 1º E ART. 3º.
Projeto de Lei nº 20/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 18/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 7/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O CLUBE DE REGATAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 6/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARATONA OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 256/2023
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MARCA NIGER, DA CERVEJA PRODUZIDA EM NOSSA CIDADE EM 1923, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 253/2023
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
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