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Resultado: 5 matérias
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 28 DE JUNHO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MUSEU MUNICIPAL MONTE ALEGRE - BIBLIOTECA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2325/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 33/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 48/2022 , CFOFCT nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14676/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.668.934,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES EXISTENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 16688/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5868/2019
    Documento Acessório: 192/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14398/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 961
  • DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE TROPEIROS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Protocolo: 14128/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 153/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14380/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.

    Autoria: JOÃO BATISTA
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Protocolo: 13692/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3148/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 169/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14396/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 960
  • DISPÕE SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE ALTERAÇÕES EM SUPERFÍCIES EXTERIORES DE EDIFÍCIOS, FACHADAS, PAVIMENTOS, PASSEIOS, MUROS E OUTRAS INFRAESTRUTURAS URBANAS, DENOMINADO DE GALERIA DE ARTE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA
    Data de Apresentação: 11/09/2018
    Protocolo: 11047/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1918/2019 , VET 24/2019
    Documento Acessório: 76/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Arquivo Permanente: ROLO 958