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  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 22856/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 195/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2022 08:34:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14787/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO POR TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS, PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 22852/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 194/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2022 19:07:22: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14789/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL DA LEI ALDIR BLANC , LEI Nº 14017/2020, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 22850/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 193/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 286/2022 , CFOFCT nº 258/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2022 19:06:35: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14788/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 693.888,30 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - EMENDA PARLAMENTAR EP Nº 2022.115.506, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Protocolo: 22343/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8254/2022
    Documento Acessório: 186/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2022 08:25:24: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14782/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.259,371,99 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÁO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 22091/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 189/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2022 08:24:09: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14784/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FIPASE-FUNDAÇÃO INSTITUTO POLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.749.721,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 22090/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 188/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2022 , CCJR nº 272/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 08:19:47: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14783/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.319.397.19 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 21122/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 179/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2022 08:00:37: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14776/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000.000,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 20282/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 178/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2022 08:01:08: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14775/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 57.631.372,58 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE AS DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 20156/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 162/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2022 08:01:32: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14762/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.055,01 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/10/2022
    Protocolo: 20001/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 166/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2022 11:18:44: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14766/2022