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  • CONSIDERA COMO DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO A CATEDRAL METROPOLITANA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 52467/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 171/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 223/2024 , CFOFCT nº 226/2024 , CECL nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2024 10:22:41: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15026/2024
    Texto Integral
  • CONSIDERA COMO DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO A CATEDRAL METROPOLITANA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 52467/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 171/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 223/2024 , CFOFCT nº 226/2024 , CECL nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2024 10:22:41: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15026/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 91.136.327,22 (NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 52333/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 158/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 215/2024 , CFOFCT nº 214/2024 , CFOFCT nº 213/2024 , CCJR nº 213/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2024 08:03:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15020/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 91.136.327,22 (NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 52333/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 158/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 215/2024 , CFOFCT nº 214/2024 , CFOFCT nº 213/2024 , CCJR nº 213/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2024 08:03:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15020/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 91.136.327,22 (NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 52333/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 158/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 215/2024 , CFOFCT nº 214/2024 , CFOFCT nº 213/2024 , CCJR nº 213/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2024 08:03:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15020/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 91.136.327,22 (NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 52333/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 158/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 215/2024 , CFOFCT nº 214/2024 , CFOFCT nº 213/2024 , CCJR nº 213/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2024 08:03:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15020/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.263.029,84 (OITENTA MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2024
    Protocolo: 51301/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 19/11/2024 08:35:42: Negado

    Projeto Negado em 14/11/2024. Ofício-Resposta nº 783/2024-PM, de 18/11/2024.

    Protocolo PMRP 2024/197172 enviado em 19/11/2024 às 08:38:44

    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.263.029,84 (OITENTA MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/10/2024
    Protocolo: 51301/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 19/11/2024 08:35:42: Negado

    Projeto Negado em 14/11/2024. Ofício-Resposta nº 783/2024-PM, de 18/11/2024.

    Protocolo PMRP 2024/197172 enviado em 19/11/2024 às 08:38:44

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS E DEMAIS POLINIZADORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (PROGRAMA "CIDADE AMIGA DAS ABELHAS"), E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO CALENDÁRIO OFICIAL.

    Autoria: Marcos Papa
    Data de Apresentação: 22/10/2024
    Protocolo: 51007/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 149/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 204/2024 , CFOFCT nº 202/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2024 08:04:13: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15019/2024
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS E DEMAIS POLINIZADORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (PROGRAMA "CIDADE AMIGA DAS ABELHAS"), E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO CALENDÁRIO OFICIAL.

    Autoria: Marcos Papa
    Data de Apresentação: 22/10/2024
    Protocolo: 51007/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 149/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 204/2024 , CFOFCT nº 202/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2024 08:04:13: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15019/2024
    Texto Integral