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  • Projeto de Lei nº 24/2025

    DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/02/2025
    Protocolo: 3349/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 15/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 26/2025 , CCJR nº 25/2025 , CFOFCT nº 23/2025 , CCJR nº 22/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2025 07:29:49: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15040/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2025

    DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/02/2025
    Protocolo: 3349/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 15/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 26/2025 , CCJR nº 25/2025 , CFOFCT nº 23/2025 , CCJR nº 22/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2025 07:29:49: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15040/2025
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA “MARÇO AZUL-MARINHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE.

    Autoria: Maurício Gasparini
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 41006/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1150/2025
    Documento Acessório: Ato da Mesa nº 05/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2025 , CCJR nº 33/2025
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/03/2025 22:00:00: Adiamento de discussão de propositura

    Requerido pelo Ver. Diácono Ramos por 01 (uma) sessão. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2024

    INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Maurício Gasparini
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 40519/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1151/2025
    Documentos Acessórios: 9/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2025 , CCJR nº 12/2025
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 20/02/2025 09:25:23: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 17/03/2025)

    Encaminha Autógrafo nº 9/2025.

    Protocolo PMRP 2025/031841 enviado em 20/02/2025 às 09:26:25

    Texto Integral