Pesquisa de Matérias

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/02/2026

Protocolo: 28850/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 16664/2025 , REQ 16669/2025 , REQ 17019/2025 , REQ 17025/2025 , REQ 17456/2025 , REQ 17496/2025 , REQ 17730/2025 , REQ 17743/2025 , REQ 17789/2025 , REQ 17794/2025 , REQ 17857/2025 , REQ 17891/2025 , REQ 18153/2025 , REQ 220/2026 , REQ 221/2026 , REQ 222/2026 , REQ 223/2026 , REQ 556/2026 , REQ 558/2026 , REQ 718/2026 , REQ 730/2026 , REQ 775/2026

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 8/2026

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2026 , CCJR nº 6/2026

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/2026 22:30:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 795.813,40 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO FUNDEB, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/12/2025

Protocolo: 25364/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 208/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 321/2025 , CCJR nº 342/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/12/2025 08:40:11: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15181/2025

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/11/2025

Protocolo: 24996/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 15920/2025 , REQ 16261/2025 , REQ 16588/2025 , REQ 16589/2025 , REQ 16590/2025 , REQ 16591/2025

Documento Acessório: 192/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 297/2025 , CCJR nº 320/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2025 08:17:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15172/2025

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PRÊMIO GASTRONÔMICO “COMER BEM RIBEIRÃO: DO CHEF À MESA”, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/11/2025

Protocolo: 23616/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 184/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 283/2025 , CCJR nº 305/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2025 08:38:55: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15162/2025

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/10/2025

Protocolo: 23057/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 14116/2025 , REQ 14266/2025 , REQ 14268/2025 , REQ 14463/2025 , REQ 14542/2025 , REQ 15123/2025 , REQ 15134/2025

Documento Acessório: 174/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 270/2025 , CCJR nº 291/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2025 08:04:28: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15157/2025

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO “BRAZILIAN BACON DAY", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Jean Corauci

Data de Apresentação: 29/10/2025

Protocolo: 22895/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1/2026

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 320/2025 , CCJR nº 337/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2026 08:10:44: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15186/2026

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A “MOSTRA JAPÃO”.

Autoria: Lincoln Fernandes

Data de Apresentação: 10/10/2025

Protocolo: 21703/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 166/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 255/2025 , CCJR nº 275/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2025 08:15:54: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15154/2025

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Daniel do Busão

Data de Apresentação: 06/10/2025

Protocolo: 21319/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 43/2025

Documento Acessório: 171/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 257/2025 , CCJR nº 278/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/12/2025 15:44:50: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 15159/2025

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/09/2025

Protocolo: 20803/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 12481/2025 , REQ 12834/2025 , REQ 13181/2025 , REQ 13268/2025 , REQ 13341/2025 , REQ 13419/2025 , REQ 13519/2025 , REQ 13543/2025 , REQ 13682/2025 , REQ 13728/2025 , REQ 13772/2025 , REQ 13814/2025 , REQ 13811/2025

Documento Acessório: 158/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 240/2025 , CCJR nº 255/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2025 07:36:52: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15137/2025

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DA LONGEVIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Modas

Data de Apresentação: 24/09/2025

Protocolo: 20378/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 161/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 248/2025 , CCJR nº 267/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/10/2025 08:14:56: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15146/2025