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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/03/2025

Protocolo: 6369/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2819/2025 , REQ 2907/2025 , REQ 3126/2025 , REQ 3246/2025 , REQ 3243/2025 , REQ 3245/2025 , REQ 3900/2025 , REQ 4091/2025

Documento Acessório: 38/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 55/2025 , CCJR nº 55/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2025 17:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15052/2025

AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Matheus Moreno

Data de Apresentação: 18/03/2025

Protocolo: 5352/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 37/2025

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2025 , CFOFCT nº 56/2025 , CCJR nº 56/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 03/04/2025 10:44:29: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 28/04/2025)

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 3349/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8414/2024 , REQ 8419/2024 , REQ 8420/2024 , REQ 8575/2024 , REQ 350/2025 , REQ 951/2025 , REQ 1051/2025 , REQ 1183/2025 , REQ 1205/2025 , REQ 1318/2025 , REQ 1328/2025 , REQ 1592/2025 , REQ 1739/2025 , REQ 1740/2025 , REQ 1770/2025 , REQ 1771/2025 , REQ 2253/2025 , REQ 2253/2025 , REQ 2265/2025 , REQ 2330/2025 , REQ 2370/2025 , REQ 2371/2025 , REQ 2372/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 15/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 26/2025 , CCJR nº 25/2025 , CFOFCT nº 23/2025 , CCJR nº 22/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2025 07:29:49: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15040/2025

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 3349/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8414/2024 , REQ 8419/2024 , REQ 8420/2024 , REQ 8575/2024 , REQ 350/2025 , REQ 951/2025 , REQ 1051/2025 , REQ 1183/2025 , REQ 1205/2025 , REQ 1318/2025 , REQ 1328/2025 , REQ 1592/2025 , REQ 1739/2025 , REQ 1740/2025 , REQ 1770/2025 , REQ 1771/2025 , REQ 2253/2025 , REQ 2253/2025 , REQ 2265/2025 , REQ 2330/2025 , REQ 2370/2025 , REQ 2371/2025 , REQ 2372/2025

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 15/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 26/2025 , CCJR nº 25/2025 , CFOFCT nº 23/2025 , CCJR nº 22/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2025 07:29:49: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15040/2025

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REGULA A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Diácono Ramos

Data de Apresentação: 10/02/2025

Protocolo: 1577/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 41/2025

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/02/2025 15:29:52: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA “MARÇO AZUL-MARINHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE.

Autoria: Maurício Gasparini

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 41006/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1150/2025

Documentos Acessórios: 26/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2025 , CCJR nº 33/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2025 17:46:58: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15047/2025

INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Maurício Gasparini

Data de Apresentação: 07/02/2024

Protocolo: 40519/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1151/2025 , VET 3/2025

Documentos Acessórios: 9/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2025 , CCJR nº 12/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2025 22:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autoria: Igor Oliveira

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 28180/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5010/2025

Documentos Acessórios: 45/2025 , ATO DA MESA Nº 05/25

Pareceres de Comissões: CDPD nº 4/2025 , CEDUC nº 3/2025 , CEDUC nº 2/2025 , CCJR nº 70/2025 , CFOFCT nº 70/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 14/04/2025 15:32:15: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 09/05/2025)