Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 11777/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 27/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 73/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2022 20:30:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14699/2022
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO, A ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Protocolo: 4668/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CECL nº 3/2022
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Substitutivo apresentado
  • DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 15/03/2021
    Protocolo: 633/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 128/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14605/2021