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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ DUS ANJUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Matheus Moreno

Data de Apresentação: 04/06/2025

Protocolo: 12204/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 84/2025

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2025 , CCJR nº 142/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 13/06/2025 09:37:58: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 08/07/2025)

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM), NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO ATUALIZADO E CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/05/2025

Protocolo: 9847/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 68/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 119/2025 , CFOFCT nº 114/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2025 07:58:32: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15074/2025

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM), NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO ATUALIZADO E CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/05/2025

Protocolo: 9847/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 68/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 119/2025 , CFOFCT nº 114/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/05/2025 07:58:32: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15074/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: André Rodini

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 9485/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 83/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 145/2025 , CCJR nº 144/2025 , CFOFCT nº 135/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 13/06/2025 09:35:31: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 08/07/2025)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: André Rodini

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 9485/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 83/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 145/2025 , CCJR nº 144/2025 , CFOFCT nº 135/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 13/06/2025 09:35:31: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 08/07/2025)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: André Rodini

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 9485/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 83/2025

Pareceres de Comissões: CCJR nº 145/2025 , CCJR nº 144/2025 , CFOFCT nº 135/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 13/06/2025 09:35:31: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 08/07/2025)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.906,60 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER CONTRAPARTIDA OBJETIVANDO REFORMA DE PRAÇAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/04/2025

Protocolo: 8444/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 71/2025

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 22/2025 , CFOFCT nº 119/2025 , CCJR nº 125/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2025 13:33:22: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15076/2025

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.906,60 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER CONTRAPARTIDA OBJETIVANDO REFORMA DE PRAÇAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/04/2025

Protocolo: 8444/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 71/2025

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 22/2025 , CFOFCT nº 119/2025 , CCJR nº 125/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2025 13:33:22: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 15076/2025

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEIXAR ANIMAIS DESACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES NO INTERIOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR”

Autoria: Junin Dêdê

Data de Apresentação: 27/03/2025

Protocolo: 6238/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 156/2025

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: 75/2025 , ANEXAÇÃO DO PL 156/2025

Pareceres de Comissões: CDDA nº 8/2025 , CFOFCT nº 123/2025 , CCJR nº 132/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 30/05/2025 09:43:03: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 24/06/2025)

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEIXAR ANIMAIS DESACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES NO INTERIOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR”

Autoria: Junin Dêdê

Data de Apresentação: 27/03/2025

Protocolo: 6238/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 156/2025

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: 75/2025 , ANEXAÇÃO DO PL 156/2025

Pareceres de Comissões: CDDA nº 8/2025 , CFOFCT nº 123/2025 , CCJR nº 132/2025

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 30/05/2025 09:43:03: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 24/06/2025)