Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 26/08/2025
    Protocolo: 18127/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 34/2025
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 142/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 217/2025 , CCJR nº 230/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2025 22:30:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 15136/2025
    Texto Integral
  • INCLUI, NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL OFERECIDO POR HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE RIBEIRÃO PRETO, O TREINAMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GESTANTES, COM FOCO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA COM O BEBÊ, COMO ENGASGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 03/07/2025
    Protocolo: 14608/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 129/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 203/2025 , CCJR nº 203/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2025 07:31:39: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15131/2025
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS E DEPENDENTES LEGAIS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS INSTITUTIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE FÍSICA E SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Diácono Ramos
    Data de Apresentação: 30/06/2025
    Protocolo: 14373/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 28/2025
    Documento Acessório: 110/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2025 09:36:28: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 15125/2025
    Texto Integral
  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Sargento Lopes
    Data de Apresentação: 11/04/2025
    Protocolo: 7531/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 66/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 111/2025 , CCJR nº 115/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2025 08:09:48: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15085/2025
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Matheus Moreno
    Data de Apresentação: 18/03/2025
    Protocolo: 5352/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 37/2025
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2025 , CFOFCT nº 56/2025 , CCJR nº 56/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2025 17:25:34: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15061/2025
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Maurício Gasparini
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 40519/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1151/2025 , VET 3/2025
    Documentos Acessórios: 9/2025 , Ato da Mesa nº 05/2025
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2025 , CCJR nº 12/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2025 22:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral