Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS TENENTE CATAO ROXO E MARQUES DA CRUZ.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 29/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 722/2002 , CAPHOSP nº 139/2002 , CCJR nº 1611/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/10/2006 00:00:00: Negado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CIDADES QUE DETEM A TECNOLOGIA DA COLHEITA MECÂNICA DE CANA-DE-AÇUCAR.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 15/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 598/2002 , CMASMOB nº 2/2001 , CAPHOSP nº 120/2000 , CCJR nº 1574/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/11/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO GAPA - GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO A AIDS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 08/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 186/2001 , CCJR nº 1531/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/09/2007 00:00:00: Prejudicado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB.PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR DO EST.S.PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 06/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 188/2001 , CFOFCT nº 37/99 , CCJR nº 1385/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/09/2001 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA DO ESCOLAR "LEVE LEITE".

Autoria: DARCY VERA

Data de Apresentação: 06/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 540/2002 , CTRLP nº 50/2001 , CAPHOSP nº 59/2001 , CCJR nº 1578/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/06/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 04/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 474/2002 , CAPHOSP nº 53/2001 , CCJR nº 1259/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/05/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 03/02/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 375/2001 , CFOFCT nº 36/1999 , CCJR nº 1520/1998

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/10/2002 00:00:00: Prejudicado

INSTITUI O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 03/02/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 145/2001 , CAPHOSP nº 77/2000 , CCJR nº 1241/1998

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/02/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE PLANTAS ARQUITETÔNICAS DAS CASAS DOS MUTUÁRIOS DO JARDIM HEITOR RIGON.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 11/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 507/2002 , CAPHOSP nº 110/2001 , CCJR nº 812/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/08/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUDICIÁRIO VISANDO INTEGRAR DOCUMENTOS PARA O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: GASPARINI JUNIOR

Data de Apresentação: 04/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 77/2001 , CFOFCT nº 7/2001 , CAPHOSP nº 79/2000 , CCJR nº 810/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/05/2001 00:00:00: Aprovado