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  • Projeto de Lei nº 38/1949

    AQUISIÇÃO DE ESCORPIÃO PARA A FABRICAÇÃO DE SORO.

    Autoria: Geraldo Correia de Carvalho
    Data de Apresentação: 20/02/1949
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 98/1949

  • Projeto de Lei nº 20/1949

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO RIBEIRÃO PRETO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.

    Autoria: Geraldo Correia de Carvalho
    Data de Apresentação: 20/02/1949
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 148/1950