Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • AUTORIZA A PREFEITURA A DISPENDER VERBA DESTINADA AOS FESTEJOS DE FORMATURA DA 1ª TURMA DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO E ESCOLA DE ENFERMAGEM LOCAIS.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 571/1957
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A SENHORA EMÍLIA OLINDA NOGUEIRA TERRA.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 23/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 614/1957
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DOS MOÇOS ESPÍRITAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 630/1957
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE AUXÍLIO ÀS PESQUISAS MÉDICAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 576/1957
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEDITINAS VITA ET PAX: MONJAS E OBLATAS.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 563/1957
  • DENOMINA DE ALBERTO SANTOS DUMONT A PRAÇA EXISTENTE DEFRONTE AO AEROPORTO LOCAL.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 652/1958
  • ALTERA A LETRA A DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 411, DE 11 DE MAIO DE 1955.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 583/1957
  • PROÍBE DE FUMAR NAS SALAS DE PROJEÇÃO, ASSISTÊNCIA NOS TEATROS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 722/1958
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE HIDRATAÇÃO INFANTIL.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 530/1956
  • DENOMINA RUA DE ADOLFO LUTZ.

    Autoria: Jose Maria Morgade de Miranda
    Data de Apresentação: 20/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 551/1957