Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM SUB-POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUATAPARÁ, LOCALIZADO NO NÚCLEO DENOMINADO FIGUEIRA.

    Autoria: Jose de Barros Oliveira
    Data de Apresentação: 20/11/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1169/1962
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AOS SENHORES JAMIL E NACIM JORGE.

    Autoria: Jose de Barros Oliveira
    Data de Apresentação: 12/08/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1070/1961
  • DENOMINA UMA RUA OU PRAÇA DE MONTEIRO LOBATO.

    Autoria: Jose de Barros Oliveira
    Data de Apresentação: 20/02/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 1099/1961