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  • Projeto de Lei nº 1493/1988

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5282/1988 (DENOMINA RUA DE MARIA CÂNDIDA MORAES FERREIRA SOUTO).

    Autoria: Sebastiao Rezende de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/04/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5383/1988

  • Projeto de Lei nº 1482/1988

    DENOMINA RUA DE MANOEL ANTÔNIO FERREIRA.

    Autoria: Sebastiao Rezende de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/04/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5394/1988

  • Projeto de Lei nº 1403/1988

    DENOMINA RUA DE ARACI DE ALMEIDA.

    Autoria: Sebastiao Rezende de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/06/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5348/1988

  • Projeto de Lei nº 1379/1988

    DENOMINA RUA, PRAÇA OU AVENIDA DE "ALFREDO VOLPI".

    Autoria: Sebastiao Rezende de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/06/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5319/1988

  • Projeto de Lei nº 1345/1988

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRAÇA PÚBLICA DE DOUTOR JOSÉ MARIA MORGADE DE MIRANDA.

    Autoria: Sebastiao Rezende de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/02/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5293/1988

  • Projeto de Lei nº 1326/1988

    DENOMINA RUA DE MARIA CÂNDIDA MORAES FERREIRA SOUTO.

    Autoria: Sebastiao Rezende de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/02/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 5282/1988