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  • Projeto de Lei nº 1500/1996

    DENOMINA RUA OU AVENIDA ENGENHEIRO JOSÉ GOMES DA SILVA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7689/1997

  • Projeto de Lei nº 1427/1996

    DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS DO JARDIM JOÃO ROSSI DE PRAÇA DE EVENTOS SOLDADO PM ADILSON SOBRINHO.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/02/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7545/1996

  • Projeto de Lei nº 1414/1996

    CONSIDERA DE VALOR HISTÓRICO O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BARÃO DO AMAZONAS CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA RÁDIO PRA/7.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7878/1997

  • Projeto de Lei nº 1406/1996

    DENOMINA A ESTRADA CINCO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, DE ORNMILÁ.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7708/1997

  • Projeto de Lei nº 1398/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE VALDIR APARECIDO DE LAZZARI.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7542/1996

  • Projeto de Lei nº 1364/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE DJANIRO MARIM.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7582/1996

  • Projeto de Lei nº 1363/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE BENEDICTO JACINTO DE SOUZA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7495/1996

  • Projeto de Lei nº 1309/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7703/1997

  • Projeto de Lei nº 1301/1996

    ATENDIMENTO AOS MIGRANTES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 11/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/1998 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL -

  • Projeto de Lei nº 1287/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE ROBERTO BASSI LINDEMBERG.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7519/1996