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  • Projeto de Lei nº 1414/1996

    CONSIDERA DE VALOR HISTÓRICO O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BARÃO DO AMAZONAS CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA RÁDIO PRA/7.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7878/1997

  • Projeto de Lei nº 1364/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE DJANIRO MARIM.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 7582/1996

  • Projeto de Lei nº 1363/1996

    DENOMINA AVENIDA OU RUA DE BENEDICTO JACINTO DE SOUZA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 20/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 1301/1996

    ATENDIMENTO AOS MIGRANTES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 11/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/1998 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL -

  • Projeto de Lei nº 1283/1996

    TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DA ÁREA CENTRAL PARA ÁREA DESCENTRALIZADA.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 28/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/05/2000 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM RAZÃO DA DESATIVAÇÃO DO TERMINAL CENTRAL EM 22/05/2000.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 523

  • Projeto de Lei nº 1282/1996

    CRIA O SERVIÇO DE SEGURANÇA DOMICILIAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Silvio Martins
    Data de Apresentação: 29/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780