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  • Projeto de Lei nº 481/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE MÁRCIO CELANI RODRIGUES AGOSTINHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 477/1997

    INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 23/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 392/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ADELINA FERRARI MORAES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 21/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 389/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE HÉLIO SARRACENI.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 19/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 344/1997

    TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO PROCESSO Nº 16/70 REFERENTE AOS MILITANTES POLÍTICOS DAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 263/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 327/1997

    TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO NO ISS PARA AS CASAS NOTURNAS BARES E RESTAURANTES QUE EXECUTAM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 402/2001 , CCJR nº 1741/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10692, DE 08/03/06. ADIN Nº 135.111.0/7- PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 291/1997

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 797/2002 , CAPHOSP nº 60/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2005 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 08/06/05, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1873/05.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 259/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ATILIO DE LAZZARI FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO EM 10/01/2005.- ATO DA MESA Nº 34/05-M.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 238/1997

    TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÇÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA DA SECRET.MUNIC.DA SAÚDE EM LOCAIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/05/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2004 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 643

  • Projeto de Lei nº 206/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CONCEIÇÃO APARECIDA PAULO E SILVA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/05/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.993/00, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530