Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS TRÊS DOMINGOS QUE ANTECEDEM O NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/03/2001 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 572
  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ZELADORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 380/2001 , CAPHOSP nº 78/2000 , CCJR nº 1545/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.699, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 623