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  • Projeto de Lei nº 643/1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 18/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 852/2003 , CCJR nº 682/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2007 00:00:00: Arquivado
    PREJUDICADO POR TER PERDIDO OPORTUNIDADE DE APRECIAÇÃO.- ARQUIVADO EM 18/09/07.- -

  • Projeto de Lei nº 634/1997

    DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 16/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL REJEITADO EM 20/04/99.- LEI Nº 8335/99 DE 19/03/99.- ADIN Nº 109.528.0/4 - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 633/1997

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI 6966/94 QUE DISPÕE SOBRE O CIRCUITO CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 16/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8339/99 DE 24 MAR¿O 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508

  • Projeto de Lei nº 619/1997

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - CTRH NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 09/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº8944, DE 27/09/2000. ADIN Nº 110.140.0/6 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 618/1997

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL MÉDICO-ODONTOLÓGICO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 09/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei nº 617/1997

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 09/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 30/11/2000.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei nº 616/1997

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTICULTURA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 09/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    REQUERIMENTO Nº 67679/00-18/04/2000.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 590/1997

    DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE GERIATRIA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/1998 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 20/10/98 LEI 8229 - 21/10/98 - ADIN Nº 69.500-0/7 - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Lei nº 589/1997

    ACRESCENTA INCISO AO ART.8º DA LEI 5972/91.-(REPRESENTAÇÃO DO IDOSO NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.894/00, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.-ADIN Nº 111.132.0/7 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 588/1997

    DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERÊNCIAL PARA PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8336 DE 22/03/99. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 508