Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 14 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 599/1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SENSORIAL OU MENTAL.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 27/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 264/2001 , CTRLP nº 13/1999 , CCJR nº 1747/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.712/2002, 11 DE DEZEMBRO DE 2002.- ADIN Nº 106.012.0/8 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 556/1997

    INSTITUI O PROGRAMA DE CURSOS POPULARES.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 04/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 858/2003 , CFOFCT nº 6/2001 , CCJR nº 1885/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.369, DE 19/04/05 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 548/1997

    DENOMINA PRÓPRIO EDUCACIONAL DE PROFESSOR MIGUEL MUSSI.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 30/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 564/1997 , PL 570/1997
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8303 DE 28 DEZEMBRO 1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Lei nº 443/1997

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO SOB RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA FINS DE REUNIÕES E MANIFESTAÇÕES.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 09/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 584/2002 , CAPHOSP nº 120/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2002 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 421/1997

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO PRETO E DOS CÔRREGOS TANQUINHO, RETIRO E LAUREANO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 02/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CTRLP nº 61/2001 , CAPHOSP nº 33/2001 , CCJR nº 806/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2004 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 643

  • Projeto de Lei nº 395/1997

    CRIA O SELO AMIGO DO IDOSO PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO A IDOSOS.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 21/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 220/2001 , CTRLP nº 5/1999 , CCJR nº 1890/99
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2001 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 390/1997

    OBRIGA PRODUTORES DE BEBIDAS E ALIMENTOS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO A RECICLAREM OS VASILHAMES VAZIOS UTILIZADOS NO ACONDICIONAMENTO DESSES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 19/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 666/2002 , CMASMOB nº 9/2001 , CAPHOSP nº 43/2001 , CCJR nº 758/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2003 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 286/1997

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 10/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 877/2003 , CAPHOSP nº 61/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.643, DE 22/12/05 - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 285/1997

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE DO TRABALHADOR DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 10/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 383/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2006 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 261/1997

    INSTITUI A QUINZENA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA AUTORIZA CONVÊNIO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 03/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 262/2001 , CAPHOSP nº 103/2000 , CCJR nº 600/97
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2002 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 09/10/02, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8125/98.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 623