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  • Projeto de Lei nº 646/1997

    DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE RAIMUNDO ANTÔNIO DE BESSA. (SUBSTITUTIVO/AUTOR).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 18/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/1998 00:00:00: Aprovado
    APROVADO SUBSTITUTIVO-18/08/98 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC

  • Projeto de Lei nº 584/1997

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º DA LEI Nº 3734/80.-(CONCESSÃO DE PASSES ESTUDANTIS).-

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8309/99-DE 04 JANEIRO 1999- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 514

  • Projeto de Lei nº 564/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROF.MIGUEL MUSSI.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 11/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 548/1997

  • Projeto de Lei nº 557/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RICARDO SABINO FERREIRA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 06/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8376/99 DE 07 ABRIL 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 510

  • Projeto de Lei nº 521/1997

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NARCIZO NUNES DA COSTA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 16/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/08/1998 00:00:00: Em andamento

  • Projeto de Lei nº 371/1997

    INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 14/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 171/1997

    INSTITUI CURSO PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NO PERÍODO NOTURNO NA CRECHE VITOR YOUSSEF DARKOUB NO PLANALTO VERDE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 24/04/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8443/99-DE 19 MAIO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 91/1997

    DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 13/03/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 565/1994

  • Projeto de Lei nº 51/1997

    CRIA ÁREAS DE ESCAPE - ACOSTAMENTOS ESPECIAIS DE EMERGÊNCIAS NAS VIAS DE ACESSO AO MUNÍCIPIO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário