Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA PRIMAVERA CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 04/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 139/2001 , CFOFCT nº 10/2001 , CCJR nº 2132/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/10/2002 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS URBANAS NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 11/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 528/2002 , CAPHOSP nº 108/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2005 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 675
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE MARCUS VINÍCIUS BERBARE.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 30/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 510
  • DISPÕE SOBRE PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 30/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 667/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2002 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 623
  • DETERMINA A COMUNICAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES AFINS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA EVENTOS CONFORME ESPECIFÍCA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 23/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 572
  • DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DO VALE-REFEÇÃO/ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 02/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 411/1997
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 572