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AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA PRIMAVERA CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 04/12/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 139/2001 , CFOFCT nº 10/2001 , CCJR nº 2132/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/10/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS URBANAS NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 11/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 528/2002 , CAPHOSP nº 108/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/06/2005 00:00:00: Prejudicado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE MARCUS VINÍCIUS BERBARE.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 30/10/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/03/1999 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 30/10/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 667/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/10/2002 00:00:00: Prejudicado

DETERMINA A COMUNICAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES AFINS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA EVENTOS CONFORME ESPECIFÍCA.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 23/10/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado

DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DO VALE-REFEÇÃO/ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 02/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 411/1997

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado