Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 14 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1190/1998

    OBRIGA BARES RESTAURANTES CHOPERIAS HOTÉIS CASAS NOTURNAS E CONGENERES A CONSTAR NOS CARDÁPIOS O NUMERO DO TELEFONE DO PROCOM DO MUNICÍPIO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 15/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8542/99-DE 24 AGOSTO DE 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Lei nº 1167/1998

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGTO DE PASSAGENS AOS CARTEIROS QUE EM SERVIÇO UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 01/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8312 DE 19 JANEIRO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Lei nº 1108/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ JULIO DE ARAÚJO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8489/99 DE 09 JULHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei nº 1004/1998

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PEDRO CORREIA DA SILVA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 10/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8272/98 DE 18/11/1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 500

  • Projeto de Lei nº 876/1998

    INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/06/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8120/98 DE 30/06/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 494

  • Projeto de Lei nº 875/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL REJEITADO EM 15/06/1999.- LEI Nº 8439 DE 12 MAIO 1999.- PARTE PROMULGADA PELA PRESIDENCIA.- ADIN Nº 69.371-0/7 RELATIVA AO ART. 2º - PROCEDENTE - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 874/1998

    DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NO QUADRILÁTERO CENTRAL DA CIDADE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 585/2002 , CAPHOSP nº 127/2001 , CCJR nº 1258/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9952, DE 19/11/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 829/1998

    AMPLIA O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO QUE E REALIZADA NA PRAÇA DAS BANDEIRAS COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/05/1998 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 11/08/1998. LEI Nº8157/98 DE 12/08/1998. ADIN Nº 107.279.0/2 - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 496

  • Projeto de Lei nº 822/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AURORA MARIA NASCIMENTO FURTADO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8455/99-20 MAIO 1999.- PROMULGADA PELA PRESIDENCIA PARTE VETADA - ADIN Nº 66.669.0 RELATIVA AO ART. 2º - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei nº 813/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDUARDO COLLEN LEITE - O BACURI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL REJEITADO EM 22/02/2000.-LEI Nº 8.658, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999.- PROMULGADA PELA PRESIDENCIA EM 23/02/2000.-(DISPOSITIVO VETADO).- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 521