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  • Projeto de Lei nº 1190/1998

    OBRIGA BARES RESTAURANTES CHOPERIAS HOTÉIS CASAS NOTURNAS E CONGENERES A CONSTAR NOS CARDÁPIOS O NUMERO DO TELEFONE DO PROCOM DO MUNICÍPIO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 15/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Lei nº 1167/1998

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGTO DE PASSAGENS AOS CARTEIROS QUE EM SERVIÇO UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 01/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Lei nº 1108/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ JULIO DE ARAÚJO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei nº 1004/1998

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PEDRO CORREIA DA SILVA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 10/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 500

  • Projeto de Lei nº 876/1998

    INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/06/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 494

  • Projeto de Lei nº 875/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 874/1998

    DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NO QUADRILÁTERO CENTRAL DA CIDADE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 585/2002 , CAPHOSP nº 127/2001 , CCJR nº 1258/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2003 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 829/1998

    AMPLIA O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO QUE E REALIZADA NA PRAÇA DAS BANDEIRAS COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/05/1998 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 496

  • Projeto de Lei nº 822/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AURORA MARIA NASCIMENTO FURTADO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei nº 813/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDUARDO COLLEN LEITE - O BACURI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 521