Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A CETERP S/A A RECOLHER CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA EM FAVOR DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO E EM FAVOR DO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL E OT.PROVS

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 22/12/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/1999 00:00:00: Aprovado

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PESQUISAS RELACIONADAS A PROGRAMAS TELEVISIVOS.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 29/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/04/1999 00:00:00: Aprovado

CRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 27/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/04/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE AÇÃO CONTRA VERMINOSES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 22/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/03/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA CONTRA A OBESIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 20/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/03/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CIDADES QUE DETEM A TECNOLOGIA DA COLHEITA MECÂNICA DE CANA-DE-AÇUCAR.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 15/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 598/2002 , CMASMOB nº 2/2001 , CAPHOSP nº 120/2000 , CCJR nº 1574/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/11/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS VISANDO O INCENTIVO AO COOPERATIVISMO.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 24/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 189/2001 , CAPHOSP nº 93/2000 , CCJR nº 1714/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/09/2005 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RENOVAÇÃO ANUAL DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 24/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/03/1999 00:00:00: Aprovado

REVOGA A LEI 7928 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ADOTA CRITÉRIO DE AQUISIÇÃO VEÍCULOS MOVIDOS A ÁLCOOL P/ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OTS. PROVS.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 17/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/09/1998 00:00:00: Aprovado

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLUOR ACIMA DE 0,08 MG/1 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 27/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/03/1999 00:00:00: Aprovado