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  • Projeto de Lei nº 1198/1998

    INSTITUI O ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO PARA OS PARTICIPANTES DO PIC - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 22/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8612/99-DE 27/10/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1175/1998

    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 7610 DE 13 DE JANEIRO DE 1997.-(PROÍBE CONTRIBUIÇÃO A APM ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 03/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8313 DE 19 JANEIRO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Lei nº 1127/1998

    VEDA A COBRANÇA DE TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NO ATO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 12/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 957/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA - BAIRROS QUE EMPREGAM NO MUNICÍPIO DE RIB.PRETO E DÁ OTS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 06/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/08/1998 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL REJEITADO EM 15/10/1998 LEI Nº 8193/98 DE 11/09/98-( PARTE VETADA ). - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 500

  • Projeto de Lei nº 895/1998

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 04/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8902, DE 01/09/2000. ADIN Nº 108.542.0/0 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 894/1998

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 04/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 06/04/1999.- LEI Nº 8382 DE 07/04/99.- ADIN Nº 110.254.0/6 - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 776/1998

    GARANTE O ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DO PROVIMENTO REALIZADO PELA CETERP AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 31/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/1998 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 04/08/98. -
    Arquivo Permanente: Rolo 494

  • Projeto de Lei nº 730/1998

    CONSIDERA INFRATORES OS RESPONSÁVEIS POR CONSTRUÇÕES CIVIS PARALISADAS ONDE FOREM CONSTATADOS FOCOS DE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 03/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/03/1998 00:00:00: Vetado totalmente
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 01/06/98. -
    Arquivo Permanente: Rolo 493

  • Projeto de Lei nº 715/1998

    INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 19/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/1998 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 30/04/98. - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 490

  • Projeto de Lei nº 689/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Arquivo Permanente: Rolo 506