Pesquisa de Matérias

INSTITUI O ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO PARA OS PARTICIPANTES DO PIC - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 7610 DE 13 DE JANEIRO DE 1997.-(PROÍBE CONTRIBUIÇÃO A APM ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS).

VEDA A COBRANÇA DE TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NO ATO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA - BAIRROS QUE EMPREGAM NO MUNICÍPIO DE RIB.PRETO E DÁ OTS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DO PROVIMENTO REALIZADO PELA CETERP AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA INFRATORES OS RESPONSÁVEIS POR CONSTRUÇÕES CIVIS PARALISADAS ONDE FOREM CONSTATADOS FOCOS DE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL.