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  • Projeto de Lei nº 1171/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ÁLVARO DE CARVALHO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 01/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.776/00, DE 02 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 1083/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIANA ANTÔNIA MOREIRA.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 15/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8368 DE 07 ABRIL 1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1079/1998

    DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO IMPRESSA NA CONTRACAPA DE LIVROS DIDÁTICOS COMERCIALIZADOS EM RIBEIRÃO PRETO SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 13/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2001 , CTRLP nº 16/1999 , CCJR nº 1349/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2007 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE DE APRECIAÇÃO EM 17/09/07.- -

  • Projeto de Lei nº 1039/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ODILON ARCÊNCIO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 24/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8462/99-DE 25 MAIO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 1030/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OCTAVIANO RIUL.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 22/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8488/99 DE 09 JULHO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Lei nº 1014/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ABÍLIO ALVARO DA COSTA COUTO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 15/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1005/1998

  • Projeto de Lei nº 1013/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FLORA PIETROLONGO ZACCARO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 15/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8460/99-DE 25 MAIO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 942/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO MOREIRA DE CARVALHO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8444/99-DE 20 MAIO 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Lei nº 869/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HERMINIO ZACCARO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 21/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/03/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8400/99 DE 14 ABRIL 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 510

  • Projeto de Lei nº 808/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO POLON.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 23/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8254/98 DE 12/11/1998. DECRETO Nº 255, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (DENOMINA A RUA 09, DO LOTEAMENTO SANTA MARTA). DOM: 22/11/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL