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Resultado: 18 matérias
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  • Projeto de Lei nº 1195/1998

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART.6º AOS PARAGRFS.2º E 4º DO ART.9º E NOV.RED.ART.15 DA LEI 8226 Q DISP.S/CONTROLE POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES E OTS. PROVS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 17/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 1194/1998

    DISPÕE SOBRE FOTOGRAFIA GRATUITA EXCLUSIVAMENTE PARA DOCUMENTOS DE CIDADÃO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS COMO ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 17/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 485/2002 , CCJR nº 588/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 1101/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICEIP-INSTITUTO CRISTÃO DE ENSINO INTEGRADO E PROFISSIONALIZANTE.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 27/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8287/98 DE 07/12/1998.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 500

  • Projeto de Lei nº 1094/1998

    DISPÕE SOBRE O USO DE PASSEIO PÚBLICO OU CALÇADA COM PISO COMPLETAMENTE LISO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 22/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8665/99-DE 15/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1071/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WANDA PRINCIVALLI MARÇAL.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 08/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8378 DE 07 ABRIL 1999.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1049/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/1999 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 30/03/99.- LEI Nº 8359 DE 31/03/99.-PROM.PELA PRESIDENCIA.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Lei nº 1048/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR CONVÊNIO JUNTO A FACULDADES DE ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 498/2002 , CFOFCT nº 76/2001 , CAPHOSP nº 104/2001 , CCJR nº 1497/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.549, DE 13 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 1047/1998

    INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO Q UTILIZEM A ROTATORIA AMIM CALIL COMO LOCAL EVENTO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 1046/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR JUNTO A DIVISÃO VETERINÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE PLANTÃO PARA VACINAR ANIMAIS CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 587/2002 , CTRLP nº 27/2001 , CCJR nº 1356/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2002 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 03/09/02.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 1045/1998

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A LIGAÇÃO VIARIA DOS BAIRROS DE VILA VIRGÍNIA E VILA TIBÉRIO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1187/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2004 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 643