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PROPICIA DOADORES SANGUE UTILIZACÃO FILAS ESPECIAIS DE IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS ASSIM COMO NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 01/12/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/1999 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 4477 REDAÇÃO DADA PELA LEI 7919. - DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 19/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/03/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE DE ELIM P/FINS QUE ESPECIFICA.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 03/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 401/2001 , CTRLP nº 2/99 , CFOFCT nº 33/99 , CCJR nº 1590/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/10/2001 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO COMO CONTROLADOR DE VELOCIDADE NAS VIATURAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 29/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/12/1998 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO EST.S.PAULO NOS TERMOS DA LEI Nº 7513/96.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 22/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/12/1998 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALFREDO CAMPANER.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 04/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/10/1999 00:00:00: Aprovado

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO III DO ART.2º E DO INCISO II DO ART.3º DA LEI Nº 6964 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994 .-(DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS E CONTAINERS).

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 20/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/11/1998 00:00:00: Aprovado

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL DE DR. DURVAL MAGNANI.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 08/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/03/1999 00:00:00: Aprovado

DENOMINA DE CELSO CHARURI A AVENIDA SITUADA ENTRE O VIADUTO ANTÔNIO BARQUETE E A VIA ANHANGUERA PROLONGAMENTO DAS AVENIDAS DR. FRANCISCO JUNQUEIRA E MAURILIO BIAGI.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 29/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/10/1998 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE TEREZA ROSA ALVES.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 29/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/05/1999 00:00:00: Aprovado