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  • Projeto de Lei nº 1773/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA ELEUZA UTIEL RODRIGUES.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.329, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1770/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PLÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ADEMIR SPAGNOL MILUZZI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2000 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 08/08/2000, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO P.L.1756/99.- LEI Nº 8882, DE 23/08/2000. -

  • Projeto de Lei nº 1769/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OSVALDO PERES DA SILVA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2536/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.240, DE 25 DE MAIO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1719/1999

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4728, DE 14/11/85, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS MARIGHELLA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.648/99 DE 02/12/1999.-PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA (DISPOSITIVO VETADO) EM 16/02/2000.- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 1655/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALAMIRO VELLUDO SALVADOR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/1999 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas

  • Projeto de Lei nº 1613/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOM HELDER CÂMARA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/1999 00:00:00: Prejudicado
    ANEXADO AO P.L.1612/99 -

  • Projeto de Lei nº 1597/1999

    OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER À ADAPTAÇÃO ARQUITETÔNICA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 31/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 54/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11490, DE 28/11/07.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO

  • Projeto de Lei nº 1588/1999

    ISENTA ALUNOS CURSOS UNIVERSIT.ARTES CÊNICAS DO MUNIC. DO PAGAMENTO INTEGRAL INGRESSOS ESPETÁCULOS TEATRAIS Q SE APRESENTAREM EM TEATROS E PRÉDIOS PERTENCTS PREFEIT.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1566/1999

    OBRIGA BARES RESTAURANTES CHOPERIAS CASAS NOTURNAS E CONGENERES A CONSTAR NOS CARDÁPIOS O NUMERO DO TELEFONE DO CDC - CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 05/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 158/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/05/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1467/1999

    AUTORIZA A REDE MUNIC.SAÚDE REALIZAR CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUIÇÃO SEIO CASO PACIENTES CARENTES VÍTIMAS DE NEOPLASIA SUBMETIDAS A MASTECTOMIA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1387/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2000 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 810