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  • Projeto de Lei nº 1759/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO ALBERTO COSTACURTA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/02/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.719/00, DE 15 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1744/1999

    DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PERMANÊNCIA NOS ATUAIS LOCAIS AOS CONCESSIONÁRIOS PÚBLICOS NAS ATIVIDADES DE BANCA DE JORNAIS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8673/99-DE 27/12/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1739/1999

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR, MEDIANTE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8679/99 DE 30/12/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Lei nº 1734/1999

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE DR. PAULO MONTE SERRAT FILHO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.706/00, DE 10 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 1676/1999

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ENTRE OS MORADORES DO BAIRRO DA RIBEIRÂNIA, VISANDO SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE ABERTURA DO COMÉRCIO NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/02/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 519

  • Projeto de Lei nº 1606/1999

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 7812, DE 26/09/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E REVOGA A LEI Nº 6651.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/1999 00:00:00: Vetado totalmente
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Lei nº 1594/1999

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA JATOBÁ.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/10/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8645/99-DE 30/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Lei nº 1571/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VICTOR JOÃO CASTANIA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1553/1999

  • Projeto de Lei nº 1490/1999

    DENOMINA AVENIDA ISAURA SALIM LATUF.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2000 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    VETO PARCIAL ACOLHIDO EM 06/06/2000.- LEI Nº 8768, DE 28/04/2000. -
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Lei nº 1484/1999

    REVOGA O ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 4151 DE 22 DE JULHO DE 1982 REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 4597 DE 08/ 04/85 E 7547 DE 12/11/96.(PUBLICIDADE EM TAXIS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 797