Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 31 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1783/1999

    DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA CETERP - CENTRAIS TELEFÔNICAS DE RIBEIRÃO PRETO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 17/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 1761/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARCOS REY.( EDMUNDO DONATO).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 07/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 519

  • Projeto de Lei nº 1760/1999

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INICIATIVA PRIVADA PARA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 07/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.989/00, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei nº 1754/1999

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 02/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.121, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1753/1999

    CRIA O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 02/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei nº 1749/1999

    CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 30/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.972, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000.-ADIN Nº 111.987.0/8 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei nº 1748/1999

    INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 30/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8899, DE01/09/2000.ADIN Nº 109.208.0/4 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1746/1999

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8971, DE 18/10/2000. ADIN Nº 109.207.0/0 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei nº 1705/1999

    DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MANOEL PENNA DE ANTONIA MARGARIDA DE ARRUDA VALERA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 28/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8651/99-DE 07/12/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1704/1999

    DENOMINA O SALÃO DE FESTAS E REUNIÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MANOEL PENNA DE LEVINDO MARTINS.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 28/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 530